Série IPI, parte 2: A história recente das "Reduções de IPI" e o "Aumento dos importados"

Ao longo da história do Brasil, principalmente a recente teve promoções de IPI reduzido, até foi criado o Dia Nacional Sem Imposto (25 de maio), mas só achei na web coisas a respeito das reduções de IPI dos períodos de dezembro de 2008 até setembro de 2009 e de maio de 2012 em diante.

Mas primeiro vou começar com uma pergunta que deveria ser respondida para abrir os olhos do brasileiro.

Por que o governo propõe um programa temporário para reduzir o IPI? Qual a real intenção?

Para estimular as vendas de carros 0Km, que estavam diminuindo sensivelmente nos períodos anteriores às quedas do IPI (no primeiro período se deve à crise mundial), o governo aprovou um projeto temporário que visava diminuir o IPI e, consequentemente, o preço dos veículos. Como o consumidor não resiste à tentação das promoções e descontos, causa a ilusão de que o governo está sendo "bonzinho" e que a economia do país está muito "melhor". Mas o governo foi esperto: acabou diminuindo o preço dos carros, mas aumentou o número de veículos vendidos e causou um novo recorde de vendas em 2008 e 2009. Isso diminui o "prejuízo" do governo. Depois do período da "euforia" e da prorrogação da redução do imposto, as vendas pararam de crescer e começaram a encolher nos anos seguintes. Por isso foi feita uma nova "redução do IPI" em 2012, com o mesmo objetivo (e a mesma intenção e estratégia). Está acontecendo algo semelhante (inclusive a queda do preço dos usados e prejudicou quem havia comprado um 0Km antes das reduções de IPI), mas não se sabe se quebrá o recorde de vendas. Muitas vezes o povo se esquece que o governo só diminui um único de seus impostos de forma temporária, prova de que o governo continua charlatão e velhaco. O ideal seria se todos os impostos fossem reduzidos e de forma PERMANENTE, pois com o valor de impostos que pagamos éramos para ser um país de 1º mundo (isso que os desenvolvidos pagam muito menos impostos que a gente). Além disso o governo deveria parar de iludir o povo e começar a aplicar o dinheiro na educação, na saúde, na segurança, erradicar a pobreza, investir em infraestrutura, aumentar o salário mínimo e ainda sobraria muito dinheiro (milhões de brasileiros ganham somente R$622,00 e muitas vezes têm filhos para sustentar e pagar contas de água, luz, comprar comida e vestuário e não sobra nada no final do mês.

Por que houve um aumento no IPI dos importados a partir de dezembro de 2011?

A resposta para essa pergunta seria o protecionismo. Ao anunciar a medida, em setembro de 2011, o governo disse que a intenção era proteger a indústria automobilística nacional. Em termos de volume, Argentina e México são os principais fornecedores de carros importados para o Brasil -montadoras instaladas no país como General Motors, Fiat, Ford, Nissan, Peugeot Citroën e Renault trazer de plantas argentinas e mexicanas alguns modelos vendidos aqui. Além de serem excluídos do aumento do IPI, esses carros também conseguem escapar da taxa de importação por terem acordo comercial com o Brasil. Outro objetivo seria tentar atrair empresas ainda não instaladas no Brasil. Exemplos são as montadoras chinesas Chery e JAC e a alemã BMW, que pretende montar o novo Série 1 no Brasil. Os aumentos foram entre 1,5% a 18%, dependendo da montadora.

Os números das reduções:

                            2008
Motores                Valor antigo     Valor novo
Até 1.0                        7%                  0%
De 1.0 a 2.0               13%                6,5%

Acima de 2.0              25%                25%

                            2012

Motores                Valor antigo     Valor novo
Até 1.0                        7%                  0%
De 1.0 a 2.0 (flex)       11%               5,5%

De 1.0 a 2.0 (gas.)      13%               6,5%

Acima de 2.0              25%                25%

Utilitários                     4%                  1%

*Todos os valores não constam os 30% dos importados

Série IPI, parte 1: O que é o IPI? Como ele funciona?

Bom, meus amigos, vocês certamente já ouviram falar do imposto IPI, mas nem todos sabem o que é, como surgiu, e outras coisas. Realmente é um peso a mais em nossos bolsos, não só nos veículos, mas em tudo o que é industrializado (até mencionei esse imposto no post anterior). Antes de ver como ele é aplicado em automóveis, vamos conferir o que é o IPI e onde se aplica.

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

Introdução
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010).
O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionados na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), observadas as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde a notação "NT" (não-tributado).

Como funciona o IPI?

O IPI incide sobre a produção. Ao vender um produto industrializado incide uma alíquota - que varia de acordo com o produto - diretamente sobre o preço deste produto. Se a empresa que está adquirindo o produto for utilizar o mesmo para revendê-lo de alguma forma, irá utilizar o valor deste imposto como crédito no cálculo do IPI a pagar. É um imposto federal. Ou seja, a empresa propõe um preço, adiciona o valor IPI (a alíquota), diferente para cada categoria, depois o valor pago pelo consumidor é calculado pelas revendas, repassado à central da indústria e do valor dos impostos é repassado ao governo, que sai do dinheiro pago pelos consumidores (isso sem contar outras etapas, mas não achei muita coisa sobre o assunto).

O Conceito de Produto Industrializado
Produto industrializado é o resultante de qualquer operação definida no RIPI (Regulamento do Imposto sobre Produtos industrializados) como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária. (você pode conferir os artigos desse regulamento neste website, onde estão contidos os artigos desse regulamento.  

Veja alguns deles no parágrafo seguinte:

Esse imposto atinge produtos industrializados na maioria de suas etapas: na transformação da matéria-prima, beneficiamento (modificação) do produto, na montagem de um novo produto, os industrializados que são embalados de forma que altere sua apresentação (exceto quando é apenas para o seu transporte) e os produtos reciclados nas indústrias.
Não são consideradas industrializações os alimentos não embalados(exemplos: em lancherias, sorveterias e outros de venda direta), confecções e produtos caseiros, artesanato, manipulação de remédios, construções, instalações (oleodutos, usinas de energia, de redes de telefonia, etc.), instalação de novas indústrias, montagem de óculos, conserto ou restauração de produtos, dentre outros.
Os estabelecimentos comerciais são os que executam qualquer uma das operações de industrialização, que resultam em produto tributado. Os estabelecimentos comerciais são: importadoras de produtos, bem como venda em suas filiais e no varejo, venda de produtos às firmas feitos por terceiras para construírem outros, como a remessa de matérias-primas e embalagens e os atacadistas, em alguns casos.
Produtos industrializados isentos do IPI: Livros, Jornais e o papel destinado à sua impressão, produtos industrializados destinados ao exterior, ouro, energia elétrica, derivados do petróleo, combustíveis e minerais nacionais.
São obrigados a pagar como contribuintes: os importadores, empresas (ou pessoas jurídicas) e estabelecimentos industriais.
Fato gerado do IPI é desembaraço aduaneiro (quando a Receita Federal libera um produto importado) de produtos estrangeiros. O período de apuração do IPI é mensal e o recolhimento se dá até o 25º dia. Se o dia de vencimento não for útil, considerar-se-á antecipado para o dia útil antecedente.

ATENÇÃO: nem todo produto isento de IPI, industrializado ou não, é isento de IPI. Sempre há algum outro imposto...

Mais tarde postarei postarei sobre o IPI nos carros e como foi aplicada sua redução.